Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso do reclamante. Admissibilidade. Princípio da fungibilidade.
Apesar de o reclamante não ter identificado o seu recurso como adesivo, sobressai dos autos que a sua intenção foi recorrer adesivamente, já que interpôs o recurso no mesmo instante em que apresentou contra-razões.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:40
Vendedor receberá R$ 25 mil por ter sido convidado a rebolar em reunião
Trabalhador disse que os colegas e os coordenadores faziam brincadeiras de mau gosto, como perguntar se ele usava calcinha por baixo da calça e chamá-lo de "bicha" perante todos
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:15
Mulher que assediou professor é condenada por dano moral
Restou comprovado o abusivo comportamento da ré, pois extrapolou os limites do razoável, expondo o autor a situações vexatórias, inclusive em seu ambiente familiar e de trabalho
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:44
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2013 - 10:20
Consumidor. Responsabilidade civil. Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.
Desvalorização do real. Mudança da política cambial. Prejuízo do consumidor. Risco inerente ao produto.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:24
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 14:02
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 13:12
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 09:31
Estado deve manter internado em residência terapêutica paciente com esquizofrenia
Homem tem episódios agressivos e necessita de cuidados diários.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:40
A Aposentadoria Especial na Previdência Social
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial na Previdência Social
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:38
Auxiliar de veterinário tem reconhecido tempo de serviço como atividade especial
Trabalhador ficou exposto a agentes agressivos biológicos de forma habitual e permanente
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:30
Justiça garante tratamento gratuito a doente de câncer
O desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, manteve nesta semana a liminar que obriga a União, o Estado de Santa Catarina e o município de Maracajá a fornecerem remédio e tratamento quimioterápico a um estudante de 23 anos com câncer.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:36
Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
Postagens não excederam liberdade de expressão
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:37
Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão
Homem esfaqueou companheira após discussão.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:59
Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe
Além de quebrar objetos no interior da residência, ele também passou a atacar sua mãe com palavras de baixo calão, motivos suficientes para que a genitora passasse a temer por sua integridade física e moral
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:00
Supermercados de Guarulhos devem fornecer sacolas plásticas biodegradáveis de graça
Decisão tem efeito apenas na Comarca de Guarulhos
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Escola que não impediu trotes pode ser obrigada a pagar indenização aos alunos
Ação do MPF também pede a condenação do IFSEMG por dano moral coletivo
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 13:45
Mantido júri que condenou homem que ateou fogo na própria casa e matou filha
Esposa e outros dois filhos sobreviveram.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:00
Rádio CBN é condenada a indenizar promotor
Comentário de Alexandre Garcia condenou CBN Brasília ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 12:30
Procuradora condenada por torturar criança será solta
Vera Lúcia de Sant'anna Gomes foi condenada pelo crime de tortura contra a menor de dois anos que estava sob sua guarda provisória